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Monthly Archives: outubro 2020

Concurso Polícia Penal MA: Lei regulamenta cargo de Inspetor de Polícia Penal!

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Foi divulgada a Lei 11.342/2020, que institui a Polícia Penal no Estado do Maranhão para o novo concurso Polícia Penal MA. Agora, as carreiras de Agente Estadual de Execução Penal e de Inspetor Estadual de Execução Penal ficam transformados, respectivamente, nos cargos de Inspetor de Polícia Penal I e Inspetor de Polícia Penal II! Concurso Polícia …

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Depen comemora 36 anos e reforça a importância da presença do Estado no sistema penitenciário brasileiro

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No dia 3 de outubro, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) comemora 36 anos. Desde sua criação, o Depen acompanha e controla a aplicação de sua Lei instituidora nº 7210/1984, Lei de Execução Penal, bem como as diretrizes da Política Penitenciária Nacional, emanadas, principalmente, pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária …

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Ministério da Justiça e Segurança Pública promove curso voltado a profissionais de Segurança Pública dos Países do Mercosul

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O Ministério da Justiça e Segurança Púbica, por meio da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública (Segen/MJSP), lançou o curso “Escena del Crimen: Aislamiento y Preservación”, versão em espanhol da capacitação “Isolamento e Preservação de Local de Crime”. Voltado aos profissionais de segurança pública dos Países membros do …

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Governo federal vai enviar Força Nacional de Segurança Pública para auxiliar no combate aos incêndios no Mato Grosso do Sul

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40 bombeiros militares serão enviados para a região no domingo (4) O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vai enviar, no próximo domingo (4), 40 bombeiros da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para auxiliar no combate aos incêndios na região do Pantanal de Mato Grosso do Sul. O …

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Governo cria grupo para elaboração de Projeto que regulamenta a Polícia Penal

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Com a transformação para Polícia Penal, os atuais agentes penitenciários passarão a fazer parte do rol dos órgãos de segurança pública e a ter atribuições de natureza policial. RONDÔNIA – Governo de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), atendendo ao Decreto n° 25.370, de 1º de setembro de …

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