terça-feira ,19 janeiro 2021
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Lei que criminaliza fuga de local de acidente é constitucional, decide STF

aprovadas

Decisão foi considerada válida por maioria; tribunais consideravam lei inconstitucional por afirmar que autor do acidente produziria provas contra si RENATO S. CERQUEIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDOLei está prevista no Código de Trânsito Brasileiro O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou na última quarta-feira, 16, como válida a lei que tipifica a fuga do motorista …

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Dos 6 mil presos de SP libertados por causa da pandemia, 7% voltaram aos presídios após novo crime

presos

Desde março, presidiários de todo o Brasil foram soltos após resolução do CNJ que visa barrar a contaminação em massa pela Covid-19; suspensas, visitas presenciais devem retornar em breve, segundo o secretário de Administração Penitenciária de São Paulo EFE/Antonio LacerdaDentre os presidiários soltos, 432 foram presos novamente após serem pegos …

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Presos tentam fugir da Papuda duas vezes no fim de semana por fenda no teto

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Policiais penas conseguiram frustrar as duas tentativas, ocorridas no sábado (24/10) e no domingo (25/10), no Centro de Detenção Provisória REPRODUÇÃO Após 17 detentos escaparem do Centro de Detenção Provisória (CDP), no Complexo Penitenciário da Papuda, na madrugada no último dia 14, duas novas tentativas foram frustradas por policiais penais, no …

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Teleaudiência com presos reduz gastos da SAP com escolta em São Paulo

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De janeiro a setembro, economia com tais despesas foi de R$ 9,1 mi A implementação de videoconferências para audiências com detentos do sistema prisional de São Paulo levou a uma redução de 72% em gastos com escolta, função desempenhada por policiais militares e agentes penitenciários. A informação consta de levantamento …

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Teleaudiências geraram economia de mais de R$ 381 mil aos presídios da região de Avaré

TeleaudienciasSAP

Pandemia intensificou atendimentos jurídicos remotos e reduziu gastos com escoltas de detentos em 2020.   Os presídios de todo estado intensificaram o uso de teleaudiências em razão da pandemia, o que gerou economia para os cofres públicos. Somente nas unidades prisionais de Avaré e região – num total de dez …

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Concurso Polícia Penal MA: Lei regulamenta cargo de Inspetor de Polícia Penal!

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Foi divulgada a Lei 11.342/2020, que institui a Polícia Penal no Estado do Maranhão para o novo concurso Polícia Penal MA. Agora, as carreiras de Agente Estadual de Execução Penal e de Inspetor Estadual de Execução Penal ficam transformados, respectivamente, nos cargos de Inspetor de Polícia Penal I e Inspetor de Polícia Penal II! Concurso Polícia …

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