terça-feira ,20 outubro 2020
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Por dentro da ‘prisão de luxo’ da Noruega

Penitenciária de Halden é a menina dos olhos do sistema norueguês, que diz focar na reabilitação dos presos, e não em sua punição.

Por BBC


Linn Andreassen, guarda da prisão de Halden, na Noruega, ao lado de grafite no local — Foto: Reprodução/BBC

Linn Andreassen, guarda da prisão de Halden, na Noruega, ao lado de grafite no local — Foto: Reprodução/BBC

“Nós não temos grades. Temos janelas”. É assim que Linn Andreassen, que atua como guarda na prisão de Halden, na Noruega, descreve o lugar – conhecido como “a cadeia mais humanizada do mundo”. Veja no vídeo.

“Você se sente uma pessoa, não um bicho. Acho isso muito importante”, diz ela.

Halden é considerada “de luxo” por muitos e menina dos olhos do programa norueguês de encarceramento, que se diz focado na “reabilitação” dos presos, e não em sua “punição”.

Ela está inserida em um sistema prisional que passa longe da realidade da superlotação vista em outros países, e que tem, entre outras características, estímulos ao trabalho e à educação dos detentos e instalações carcerárias adequadas.

Neste sentido, os presos do país levam uma vida o mais perto possível do normal: cozinham, estudam e trabalham, por exemplo.

“Para alguns deles, é a primeira oportunidade de acesso à educação”, diz Andreassen. “Não é só uma reabilitação, mas também uma habilitação”, acrescenta.

“Nossas medidas e propostas aqui são baseadas em uma nova vida lá fora, fazendo alguma coisa. Neste sentido, eu acho que Halden é bem-sucedida”.

Baixa reincidência

O sistema prisional do país tem sido alvo de críticas, pois muitos o consideram demasiadamente brando. Mas é difícil argumentar que não funcione.

Quando os presos deixam a cadeia, a maioria se mantém fora das grades.

A taxa de reincidência criminal na Noruega era, em 2016, de 20%, a mais baixa do mundo. Em outros países, como o Reino Unido, chegava a 46%, e nos EUA 76% das pessoas que deixavam a prisão voltavam nos cinco anos seguintes.

A baixa taxa de reincidência é vista como resultado, por exemplo, de o sistema de Justiça enxergar que retirar a liberdade de seus cidadãos já é castigo suficiente.

Nesse contexto, os presos têm acesso a educação de alta qualidade – assim como a oportunidades para trabalhar, receber apoio de saúde mental e permanecer autossuficientes ao cozinhar suas próprias refeições.

Esse apoio é ainda reforçado pelos guardas da prisão, que estão entre os mais bem treinados do mundo e são encorajados a passar tempo com os detentos.

Outra medida adotada no país foi a contratação arquitetos para redesenhar as prisões a partir do zero – concentrando-se em diminuir qualquer tensão ou conflito entre os presos.

Após a libertação, eles recebem, ainda, ajuda para se reintegrar na sociedade – uma vez que lhes é dado suporte para encontrar habitação e emprego.

“É claro que alguém que fez outras pessoas sofrerem deveria sofrer. Mas nós temos que focar na pessoa e no porquê de isso ter ocorrido. Como podemos fazer dar certo lá fora, para que não aconteça de novo?”, diz Andreassen.

“Eles serão os meus vizinhos, serão os seus vizinhos. E nós queremos que eles ajam da melhor forma possível”.

Halden, a prisão mais luxuosa do mundo 21

Comparações com hotel são comuns

Na prisão em que ela atua, os detentos ficam em quartos individuais – equipados com televisor, frigobar, escrivaninha e banheiro privado.

Nas janelas não há grades, mas sim uma vista para um bosque próximo ao complexo.

O local abriga criminosos considerados perigosos – condenados por crimes como homicídio, tráfico de drogas e violência sexual.

A unidade foi projetada para abrigar cerca de 250 detentos (dificilmente atinge essa marca) e tem quase 350 funcionários para cuidar deles.

A comparação com um hotel é comum, mas irrita boa parte dos presos.

Semelhante ao que ocorre nas unidades da Apac (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado) no Brasil, apenas sentenciados que já estiveram em outras prisões dizem sentir-se felizardos por estar lá.

O sistema penitenciário da Noruega já foi descrito por visitantes e analistas como “a utopia das prisões”.

E a prisão de Halden não é o único exemplo disso.

Na ilha de Bastoey, ao sul de Oslo, por exemplo, os detentos podem caminhar ao redor de uma prisão que mais parece um povoado cercado por sítios.

Lá praticam esqui, cozinham, jogam tênis e cartas. Possuem uma praia particular e cuidam da balsa que faz a ligação com a ilha.

Mas nem todos os presos têm acesso a esse tipo de unidade.

A maioria deles vive, ao menos no começo de suas condenações, em instalações mais próximas do modelo tradicional de cadeia: espaços com grades nas janelas em que os prisioneiros passam a maior parte do dia fechados em celas.

A maioria dos presos começa a cumprir suas penas em prisões de alta segurança. A transferência a uma prisão de menor segurança é considerada depois com a ideia de criar uma transição gradual da prisão à liberdade.

E até o final da sentença os presos também podem ser transferidos a casas de adaptação, que permitem uma existência mais parecida com a vida normal.

Nesta fase, podem obter algumas “concessões”, como viagens para casa.

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Fonte: Foreign Policy.

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